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EDITAL n.º 02/2024
Encerramento da ER 109 entre o Viaduto do Caminho do Trapiche e a Rotunda do Vasco Gil (ER 107)
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
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Organização dos serviços municipais
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
EDITAL n.º 02/2023
Encerramento da ER 109 entre o Viaduto do Caminho do Trapiche e a Rotunda do Vasco Gil (ER 107)
Estrada Regional na Eira do Serrado asfaltada no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS)
A empreitada “REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL – ZONA CENTRO - PAMUS” decorrerá nos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Santa Cruz, nomeadamente nas ER 103; ER 107; ER 109; ER 209; ER 228 e ER 229.
Resolução n.º 1097/2020 de 4 de dezembro de 2020
Cria a Coordenação Técnica para os Cuidados Continuados Integrados da RAM, que assegura a Coordenação Estratégica da REDE
EDITAL n.º 03/2022
Encerramento da ER 109 entre o Viaduto do Caminho do Trapiche e a Rotunda do Vasco Gil (ER 107)
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
DL 109-B/2021
Retribuição mínima mensal 2022
DL 109-A/2020
Retribuição mínima mensal 2021
Empreitada de Construção da "Nova Ligação Vasco Gil / Fundoa, à Cota 500 - 1.ª Fase"
ER 109 [VE8] - Fundoa / Vasco Gil (ER 107)
ER109
Rotunda dos Viveiros - Vasco Gil (ER107)
ER109 -- Viveiros — Vasco Gil
Rotunda dos Viveiros — Fundoa — Vasco Gil (ER107)
DRPaGeSP
Orgânica da Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados
DLR 28/2006/M
Estatuto de pessoal, regime de carreira e suplementos dos funcionários da DRAF
LOE 2002
Orçamento do Estado para 2002 - Lei 109-B/2001
DL 109/2000
Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho
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